A regularização ambiental das propriedades rurais no Pará tem ganhado força com a expansão do programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A iniciativa é apoiada pelos escritórios verdes e pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado (SEMAS). Em apenas três meses, quatro produtores já receberam recursos, somando R$ 47 mil, e a expectativa é alcançar 20 beneficiários até agosto. A meta total, até a COP 30, é beneficiar 2 mil produtores com cerca de R$ 47 milhões pagos.
O PSA é um instrumento financeiro que remunera o produtor rural por manter ou recuperar áreas de vegetação nativa. No caso do Pará, o diferencial está em pagar não apenas o excedente da reserva legal, como em outros estados, mas também por áreas remanescentes já existentes. Isso amplia o acesso ao programa, especialmente para os pequenos produtores com até quatro módulos fiscais.
Critérios de acesso e atuação dos escritórios verdes
Segundo Ewerton Souza de Araújo, supervisor regional de sustentabilidade da JBS para PA/TO, os critérios de elegibilidade incluem:
- Ser pequeno produtor (até 4 módulos fiscais);
- Não ter desmatamento após 22 de julho de 2008;
- Não ter sobreposição com unidades de conservação ou terras indígenas;
- Ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado ou em processo de validação.
Essas exigências são verificadas com apoio técnico dos escritórios verdes, que promovem mutirões para auxiliar os produtores a avançarem na regularização ambiental. Só no sudeste do estado, foram mais de 30 mutirões realizados nos últimos meses em parceria com a SEMAS.
Modalidades e valores do PSA no Pará
O programa estadual oferece diferentes modalidades de PSA, como:
- Regeneração de Área de Preservação Permanente (APP);
- Conservação de vegetação nativa;
- Recuperação florestal;
- Manutenção de áreas de uso restrito.
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No primeiro ano, o pagamento pode ultrapassar R$ 595 por hectare, dependendo da modalidade. A partir do segundo ano, o valor passa a ser baseado no custo de oportunidade da terra, o que garante continuidade no incentivo.
O projeto ainda está em fase piloto e deve ser aprimorado até 2026. A partir de 2027, a expectativa é consolidar o PSA como uma política pública permanente de incentivo à conservação ambiental no estado.
Experiência que transforma vidas no campo
A produtora Maria Goret, de Marabá, é uma das participantes do projeto. Ela contou que conheceu o programa por meio de um mutirão dos escritórios verdes e, com a ajuda da equipe técnica, conseguiu validar seu CAR e receber o recurso do PSA.
“Foi através de um evento desse que fiquei sabendo do programa. Hoje faço parte do PSA e já recebi meu pagamento. Isso transforma vidas”, afirmou emocionada.
Como participar do PSA no estado do Pará
Os interessados devem procurar os escritórios verdes presenciais, localizados em Marabá, Redenção, Tucumã e Santana do Araguaia, ou acessar o Escritório Verde Virtual, que oferece suporte online. Também é possível buscar orientação nas secretarias municipais de meio ambiente e agricultura, que estão engajadas na divulgação da iniciativa.
Para mais informações, o canal de atendimento é o número 0800 018 0033, Whatsapp (11) 3777-4375 ou o e-mail [email protected].
